Legislação em Segurança do Trabalho

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Apresentação

O profissional da área de segurança do trabalho deve ter a capacidade de promover a saúde e bem-estar dos trabalhadores, sendo dever deste profissional antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos existentes no ambiente de trabalho.

Toda essa responsabilidade somente será desenvolvida de maneira plena se forem observadas as normas jurídicas, que são formadas por um conjunto de regras obrigatórias às quais disciplinam o convívio social, bem como a legislação específica aplicada à saúde e a segurança do trabalho.

Oferta da turma na Faculdade QI de :

Grade Curricular

Duração do Curso: 20h

-Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho: Fundamentos das Normas Técnicas de Segurança

-Direitos e Deveres e funções do Técnico de Segurança do Trabalho

-Princípios Gerais do Direito do Trabalho

-Organização Internacional do Trabalho (OIT)

-Conteúdo Legal do Contrato de Trabalho

-Órgãos Estatais Responsáveis pela Proteção e Fiscalização do Trabalho

-Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT)

-Previsão Legal de Proteção Especial: Ao Trabalho Insalubre e Periculoso, ao Trabalho da Mulher, do Menor, do Idoso, do Portador de Deficiência

-Noções da Legislação e Normas de Segurança para Mobilidade e Movimentação de Pessoas e Produtos

-Responsabilidade Civil e Criminal do Empregador e do Técnico em Segurança do Trabalho

-Órgãos Internos de Fiscalização e Programas Preventivos Obrigatórios

-Papel dos Sindicatos Relativo à Segurança e Saúde do Trabalho

-Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

-Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

DIFERENCIAIS

Segurança do Trabalho

Ministrantes keyboard_arrow_down

Atuação

Segurança do Trabalho

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